A área de “Tax Controversy” assessora os clientes com as melhores estratégias na gestão de litígios. Nossa expertise tem como metodologia as melhores técnicas de interpretação da complexa legislação tributária, jurisprudência e pareceres administrativos, tanto para análises preventivas quanto pós-fiscalização pelos órgãos competentes.
Com ações sinérgicas com os seus gestores tributários e assessores jurídicos, podemos auxiliar nos seguintes itens:
- Ações Preventivas: combinado com escopo de Revisão Fiscal, elaboramos diagnóstico com o objetivo de levantar eventuais riscos fiscais, de modo a apresentar as estratégias para mitigar e sanar a questão;
- Preparação de controles para gestão de contingências tributárias, os quais acobertam desde a relação minuciosa dos principais aspectos do processo, cotejamento com cartas de circularização com vistas às análises da probabilidade de perda ou êxito, consultas à jurisprudência para avaliações complementares e discussões quanto à possíveis reclassificações, bem como, cotejamento e adequação com os registros contábeis;
- Durante a fase de fiscalização: auxílio no atendimento às notificações, com melhores práticas nas respostas ao órgão fiscalizador e preparação de “book” documental quanto aos itens requeridos;
- Preparação de laudos técnicos que apensados à defesa, auxiliam no melhor entendimento do julgador, dando visibilidade e clareza aos itens explorados pelos advogados internos ou externos, mediante cotejamentos documentais, constatações técnicas e respostas a quesitos formulados;
- Atuação como assistente técnico em processos que estejam em fase de diligência e/ou perícia;
- Auxílio na simulação para fins adesão à programas de parcelamento em todos os âmbitos (federal, estadual e municipal), incluindo elaboração de Laudo de Capacidade de Pagamento (“CAPAG”) e auxílio em acordos de Transação Individual;
- Âmbito Administrativo: uma vez que nessa esfera, o administrador é qualificado para respostas tempestivas ao órgão fiscalizador, atuar em conjunto com a equipe multidisciplinar da BDO certamente alavanca a possibilidade de sucesso ainda nessa fase, visto que temos expertise para conectar a melhor estratégia de apresentação de provas, nas esferas federal, estadual e municipal.